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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:00

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54

Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR

A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:40

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:38

Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:24

Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais

A decisão foi unânime.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:51

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:23

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:52

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:07

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:42

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49

Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo

Prefeitura não adotou medidas de segurança.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:40

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:46

CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:52

Advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 5727

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.

O entendimento é da Terceira Turma.

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.

A decisão foi unânime.

Por Isnar Amaral.

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

Prefeitura não adotou medidas de segurança.

Demora no atendimento resultou em complicações.

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

O ofício segue recomendação da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB Nacional, formulada no contexto pandemia do novo coronavírus.

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.

Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.

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